Catalão sedia audiência pública do Plano Estadual de Habitação
Com déficit habitacional de 5 mil moradias, Catalão sediou hoje audiência pública para discutir o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A população dos 48 municípios das regiões sul e sudeste do Estado, seus órgãos públicos e privados e movimentos sociais tiveram a oportunidade de discutir e desenvolver o Pehis, em elaboração na Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com a Secretaria das Cidades.
A abertura do evento contou com a participação do secretário das Cidades, Igor Montenegro, do presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, e do presidente da Assembleia, deputado Jardel Sebba. O presidente da Agehab, Marcos Abrão, conclamou os prefeitos a apresentarem áreas para construção dos empreendimentos habitacionais. Ele anunciou ainda que vai começar por Catalão a substituição de casas de placas por alvenaria para os moradores que manifestarem interesse nessa troca.
No Diagnóstico Habitacional do Pehis, a substituição de casas como as de placa é considerada “reposição de estoque”. Isso significa que não é recomendável promover a reforma dessas moradias, mas sua substituição, de acordo com o relatório técnico. A melhoria da qualidade das unidades habitacionais construídas pelo poder público está entre os anseios levantados pela população nas quatro audiências públicas realizadas até agora pelo Estado. O Diagnóstico Habitacional do Pehis mostra que 23% da demanda habitacional em Goiás são formados por necessidade de melhoria.
O presidente da Assembleia lembrou que Catalão, município que ele representa, apesar de ser uma cidade rica, tem ainda muitas carências habitacionais. Além do déficit habitacional, o município conta com 357 casas de placa. Jardel Sebba enalteceu a iniciativa do Governo de mapear as deficiências no Estado e de consultar a sociedade para elaborar o Pehis. Ele também chamou a atenção para a importância da participação das prefeituras nas parcerias para construção de moradias de interesse social.
De acordo com o secretário das Cidades, o governador Marconi Perillo estabeleceu como prioridade da Pasta o investimento em habitação e saneamento básico, promovendo cidades sustentáveis. Segundo ele, o governador também definiu a meta de viabilizar a construção de pelo menos 50 unidades habitacionais em cada um dos 246 municípios goianos.
PehisO Pehis traça um panorama da habitação de interesse social em Goiás e planeja ações de combate ao déficit de moradias até a década de 2020. As audiências permitem a participação popular nesse planejamento e abrem espaço para que os municípios apresentem suas demandas.
Em Catalão, o diretor de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Agehab, Luciano Alves, apresentou o Diagnóstico Habitacional do Pehis. O texto mostra a estimativa das necessidades de incremento do estoque habitacional, somadas ao déficit habitacional e às moradias inadequadas herdadas do passado, levantando todas as situações de precariedade e demandas habitacionais futuras. Em seguida, o arquiteto do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Alberto Lopez ministrou palestra sobre a estrutura da última etapa do Plano, Estratégias de Ação.
No período da tarde, foram montados grupos de discussão. Os participantes apresentaram propostas para compor as estratégias. Por fim, foi montada uma mesa de debates. “O processo cria um canal de expressão de demandas genuínas dos municípios a serem contempladas no Plano Estadual”, explica Luciano Alves. A última audiência será em Goiânia, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa, no dia 13 de dezembro, das 8 às 18 horas.
Mais informações: (62) 3096-5015
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