Agehab discute Plano Estadual de Habitação em Catalão
Será em Catalão a próxima audiência pública do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A população dos 48 municípios das regiões Sul e Sudeste do Estado, seus órgãos públicos e privados e movimentos sociais estão convidados para discutir e desenvolver o Pehis, em elaboração na Agência Goiana de Habitação (Agehab), em parceria com a Secretaria das Cidades. A audiência será realizada na sexta-feira, dia 2 de dezembro, na Associação Comercial e Industrial de Catalão e Câmara de Dirigentes Lojistas (ACIC-CDL) – Av. Raulina Fonseca Pascoal, n. 2273, Centro -, das 8 às 18h.
Na ocasião, os participantes terão oportunidade de contribuir para a elaboração do plano, que traça um panorama da habitação de interesse social em Goiás e planeja ações de combate ao déficit até a década de 2020. “É uma exigência da legislação que cada Estado e município elabore seu Plano, ou não terá acesso a recursos federais para investir em habitação”, lembra o presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz. A audiência pública possibilitará a participação popular nesse processo, criando um canal de expressão de demandas genuínas dos municípios a serem contempladas no Plano Estadual.
Nas audiências públicas, são realizadas palestras técnicas sobre os resultados do Diagnóstico Habitacional e constituídos grupos de trabalho para propor as Estratégias de Ação, última etapa de elaboração do Plano. O Diagnóstico Habitacional traz a estimativa das necessidades de incremento do estoque habitacional, somadas ao déficit habitacional e às moradias inadequadas herdadas do passado, levantando todas as situações de precariedade e demandas habitacionais futuras.
Ao todo, estão sendo realizadas cinco audiências públicas regionais nos meses de novembro e dezembro com o objetivo de debater e desenvolver o Pehis. Os municípios de Formosa, Porangatu e Rio Verde já foram sedes das discussões voltadas para suas respectivas regiões. A última audiência será em Goiânia, no dia 7 de dezembro.
